O que é : Exclusão de Concorrência
O que é Exclusão de Concorrência?
A exclusão de concorrência é uma prática antiética e ilegal que visa eliminar ou dificultar a atuação de concorrentes no mercado, com o objetivo de obter vantagens competitivas indevidas.
Como a Exclusão de Concorrência Funciona?
Essa prática pode ocorrer de diversas formas, como acordos entre empresas para fixação de preços, divisão de mercado, boicote a concorrentes, entre outras estratégias que visam prejudicar a livre concorrência.
Consequências da Exclusão de Concorrência
As consequências da exclusão de concorrência podem ser graves, incluindo multas pesadas, processos judiciais, danos à reputação da empresa e até mesmo ações criminais contra os responsáveis.
Como Evitar a Exclusão de Concorrência
Para evitar a exclusão de concorrência, é fundamental que as empresas ajam de forma ética, respeitando as leis de defesa da concorrência e promovendo um ambiente de negócios justo e transparente.
Legislação sobre Exclusão de Concorrência
No Brasil, a prática de exclusão de concorrência é regulamentada pela Lei nº 12.529/2011, que prevê punições para empresas que adotam condutas anticompetitivas.
Exemplos de Exclusão de Concorrência
Alguns exemplos de exclusão de concorrência incluem acordos de não concorrência, práticas de dumping, abuso de posição dominante e formação de cartéis.
Importância da Concorrência Justa
A concorrência justa é essencial para o desenvolvimento econômico e a inovação, pois estimula a melhoria dos produtos e serviços, a redução de preços e o aumento da qualidade.
Conclusão
Em resumo, a exclusão de concorrência é uma prática prejudicial ao mercado e deve ser combatida com rigor pelas autoridades competentes, visando garantir um ambiente de negócios saudável e competitivo para todos os envolvidos.